Registro de Marca | Como fazer corretamente e ser dono da marca?

Registro de Marca

A marca é, sem dúvida, um dos principais patrimônios de uma empresa e, por isso, deve ser valorizada e protegida contra possíveis ações criminosas de terceiros.

Para isso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realiza o chamado “registro de marca”, que garante ao proprietário a exclusividade de seus serviços e evita que pessoas mal intencionadas plagiem estas produções.

Antes de comentarmos um pouco mais sobre este assunto, é importante que você saiba que toda empresa deveria registrar sua marca, já que além de demonstrar profissionalismo diante dos clientes, este documento abre portas para novos clientes e garante a proteção de seus bens contra copiadores.

Dito isso, vamos aos passos necessários para realizar este processo!

Para realizar o registro de marca você deve:

1. Consultar o sistema de buscas de marcas do INPI para verificar se já existem marcas com o mesmo nome ou a mesma identidade visual que a sua empresa;

2. Verificar em quais das classes listadas pela autarquia o seu negócio se enquadra;

3. Fazer o pagamento da Guia de Recolhimento da Gru;

4. Iniciar o processo de pedido para o registro de marca;

5. Realizar o cadastro e enviar os documentos listados no portal do INPI;

6. Aguardar até a aprovação ou negação do pedido.

Registro de Marca Imagem: Freepik

É importante lembrar que a marca registrada confere exclusividade para o proprietário não só no território brasileiro, como também em mais 137 países!

Além disso, é interessante que você saiba que a natureza da marca pode ser classificada quanto ao uso ou quanto ao domicílio do proprietário.

Com relação ao uso, existem as seguintes divisões:

Coletiva: identifica um serviço/produto oriundo de membros de uma mesma entidade;

De certificação: atesta a conformidade de um produto/serviço, analisando sua qualidade;

De produtos ou serviços: diferencia um produto de outros parecidos ou idênticos.

Com relação ao domicílio do proprietário, existem as seguintes divisões:

Brasileira: regulamentada por pessoas que vivem no país;

Estrangeira: regularmente depositada no Brasil, mas por alguém que não vive no país.

Se interessou? Então venha bater um papo com a gente para entender melhor como tudo funciona!

Adriele Silva

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